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Resultado: 114 matérias
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  • Requerimento nº 92/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA 2021

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 18/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 91/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ÍNDICE DE REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PELA MUNICIPALIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2021

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 18/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 90/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 18/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 80/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO TRABALHO DO PROFESSOR EVENTUAL EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 78/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROJETO ALIMENTAPET, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DENOMINADOS COMEPET'S PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 77/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 76/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO TERMINAL RODOVIARIO "THIAGO RIBEIRO" - RODOVIÁRIA

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 75/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO AR LIVRE PARA EVITAR A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 74/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DROGARIA SOLIDÁRIA PET EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 73/2021

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO INFANTIL-MODALIDADE "CRECHE" EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral